Servidores públicos do Estado que atuam no Baixo Amazonas devem adotar trabalho remoto

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) determinou, nesta segunda-feira (25), que servidores de órgãos e entidades da administração pública estadual localizadas na região do Baixo Amazonas devem adotar o trabalho remoto. A medida foi estabelecida pela portaria 010/2021, publicada no Diário Oficial (DOE).

A decisão faz parte do plano de combate à covid-19, que considera as medidas de enfrentamento adotadas no Pará e o Decreto Estadual nº 800, que dispõe sobre a retomada econômica e social segura, por meio da aplicação de distanciamento controlado e protocolos específicos. 

A região do baixo Amazonas está na bandeira vermelha, o que significa alto risco de infecção para o novo coronavírus. Dessa forma, órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, que possuem unidades nos municípios de Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Santarém e Terra Santa devem adotar as medidas.

A portaria estabelece as seguintes medidas:

– Realizar trabalho remoto em todas as unidades em que a sua execução seja possível e sem que haja prejuízo ao interesse público e ao atendimento à população dos serviços e atividades essenciais;

– Reuniões presenciais devem ser feitas com no máximo 10 pessoas, seguindo todas as medidas de proteção sanitária e distanciamento;

– Sessões presenciais de contratações essenciais devem ser feitas com a participação de apenas um representante por empresa concorrente, com as medidas de proteção sanitária e distanciamento entre os participantes;

– Suspensão na utilização da biometria para registro eletrônico do ponto, devendo ser realizada a aferição da efetividade por outro meio eficaz, em acordo com as orientações definidas no âmbito de cada órgão ou entidade.

Foto: Agência Pará

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