Cresce número de feminicídios no Pará

O feminicídio apresentou um aumento de 40% no comparativo dos anos de 2019 e 2020. A informação foi divulgada durante coletiva de imprensa, realizada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, na quinta-feira (4).

O tão necessário isolamento social para enfrentamento à pandemia gerou um efeito colateral negativo nos índices. Em isolamento e sem contato com amigos e parentes, mulheres que vivem com parceiros violentos ficam ainda mais expostas à violência. Em 2019, 47 crimes contra a mulher foram registrados  no Pará e em 2020, quando a população precisou ficar em isolamento, foram contabilizados no estado 66 crimes de feminicídio.

O número de vítimas de violência doméstica também aumentou em 2020, no comparativo com com o ano anterior. Em 2019 foram contabilizados 6.854 casos de violência doméstica e o ano marcado pelo início da pandemia, 7.421 casos foram registrados, apresentando um crescimento de 6%.

Lei do Feminicídio

O crime de feminicídio foi incluído no Código Penal Brasileiro em 2015. A Lei 13.104/15 qualifica o feminicídio crime hediondo, com penalidades mais altas que o homicídio.

A lei não enquadra qualquer assassinato de mulheres como um ato de feminicídio. São enquadrados como crimes de feminicídio as situações em que o autor do crime é um familiar da vítima ou já manteve algum tipo de laço afetivo com ela; ou quando o crime resulta da discriminação ou menosprezo por a vítima ser uma mulher.

Foto: Agência Pará

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