Santarém adere a consórcio para compra de vacinas contra covid-19

O compromisso foi firmado com a assinatura do prefeito Nélio Aguiar na quarta-feira (3), após participar de uma reunião em Brasília para tratar sobre o consórcio público idealizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que prevê a compra de vacinas contra a covid-19.

“Estive em Brasília na última sexta-feira e tratei sobre esse assunto e decidimos participar do consórcio. Já fizemos nossa manifestação de interesse e fizemos o protocolo. Agora, vamos encaminhar para a Câmara Municipal um projeto de lei  que vai possibilitar por meio de lei municipal nossa participação no consórcio para conseguir as vacinas contra a covid-19”, disse o prefeito Nélio Aguiar.

O objetivo do consórcio é dar suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Governo Federal, não consiga suprir a demanda nacional, estabelecendo uma alternativa técnica e juridicamente segura para a aquisição das vacinas, assim como medicamentos, equipamentos e outros insumos de interesse dos municípios.

A compra das doses por meio de consórcio público evitará a competição federativa, garantindo segurança jurídica e deve também proporcionar ganho de escala com negociação de preços melhores, prazos e condições contratuais. 

De acordo com a FNP, o consórcio deve ser constituído e instalado até 22 de março. Para participar, o município deve aderir à iniciativa até a próxima sexta-feira (5).

Há três alternativas para financiar o consórcio: recursos dos próprios municípios consorciados; recursos federais; e doações nacionais e internacionais.

Foto: Agência Pará

 

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