Carretas com mercadorias irregulares são apreendidas no porto do Maicá

A ação ocorreu na última terça-feira (3) no porto do Maicá, em Santarém. Duas carretas com mercadoria importada e centenas de peças de veículos e produtos de higiene foram apreendidas durante fiscalização da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). “Assim que percebeu que os produtos eram importados, o pessoal da fiscalização da Sefa acionou a equipe da Receita Federal do Brasil (RFB) e entregou as duas carretas, que foram levadas pelos agentes do Fisco federal para conferência e ações cabíveis”, informou Volnandes Pereira, coordenador da unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa, em Belém.

Carretas com mercadorias irregulares são apreendidas no porto do Maicá

A Receita Federal apreendeu duas carretas de pneus para triagem do material importado, além de 98 peças de motos e carros importados. “Os produtos importados não recolheram imposto de importação, cabendo ação da RFB. E o que for nacional será devolvido à Secretaria da Fazenda, para proceder a autuação por falta de recolhimento do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), imposto estadual”, informou.

Carretas com mercadorias irregulares são apreendidas no porto do Maicá

Fiscais da Sefa também localizaram, no porão de uma embarcação, 720 unidades de óleo lubrificante, peças de moto, 9.600 unidades de amaciante, 3.120 unidades de sabão em pó, 10.400 pacotes de fralda, telhas, perfis e chapas de alumínio. As mercadorias, sem nota fiscal, estavam no porão de embarcação que saiu de Manaus (AM) com destino a Santarém.

Constatada a irregularidade, foram lavrados oito Termos de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 90.124,00, que inclui imposto e multa. A carga apreendida foi avaliada em R$ 322.318,00. Parte do crédito tributário foi recolhida no mesmo dia pelos proprietários e a mercadoria foi liberada.

Nos portos, os fiscais verificam embarcações que fazem o transporte interestadual de mercadorias e de passageiros no Oeste do Estado. “Desde o ano passado, a Sefa reforçou o trabalho, verificando a regularidade fiscal das empresas e os documentos de transporte de mercadorias, visando coibir o trânsito de cargas sem documenário fiscal”, reforçou Volnandes Pereira.

Fonte: SEFA/Agência Pará

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