Casal é flagrado com criança de 5 anos em motel de Santarém

Um casal foi conduzido para a Delegacia de Atendimento à Criança e Adolescente (Deaca) na tarde desta segunda-feira (14), após ser flagrado com uma criança de apenas 5 anos em um motel no bairro Aeroporto Velho.

A Polícia Militar chegou até o local após denúncia via Niop. De acordo com a PM, a criança estava do lado de fora do quarto, enquanto o casal estava no interior do cômodo.

Em depoimento, o homem relatou que tem um relacionamento amoroso com a mãe da criança, e que apesar de saber que ela tinha um filho, também foi surpreendido com a presença da criança no motel. O suspeito disse ainda que o relacionamento era baseado em encontros eventuais, sem compromisso, mas que com a suspeita de gravidez, eles marcaram um encontro no motel para decidirem o futuro.

Não existe crime previsto no Código Penal Brasileiro para casos como esse, em que não está caracterizado algum tipo de abuso sexual. Por este motivo, o casal foi liberado após prestar depoimento. Porém, baseado no Art. 232, do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a mãe do menor pode responder por “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”, sob pena de detenção de seis meses a dois anos.

Por Israel Mendes/TV PONTA NEGRA 

 

 

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